Liminar proíbe MST de promover atos contra a Vale

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

Barroso rebate acusação sobre “ditadura do Judiciário” no Brasil

Ministro também descartou rumores de que deixará o Supremo

Canal de denúncia nas escolas: medida para a segurança física e mental dos estudantes

Por Maurício Fiss.

Guerra cibernética é capaz de derrubar países e causar estragos econômicos

Segundo especialistas, conflito virtual é violento, desumano e antiético

Cibercriminosos ameaçam pequenos negócios

Startups e pequenas empresas que não investem em segurança digital são alvos fáceis para cibercriminosos; especialista dá 5 dicas para se proteger

Desdobramentos estratégicos e operacionais depois de dois anos de Guerra Russo-Ucraniana

Por Rodolfo Queiroz Laterza

Por que as empresas precisam resolver seus erros de dados anteriores e planejar a resiliência agora?

Por Gustavo Leite.

LGPD: o que é preciso para manter seus processos em segurança?

Por Ricardo Rodrigues.

Prática de falta grave. Internação do preso no regime disciplinar diferenciado. Vontade expressa da lei (artigo 52 da Lei de Execução Penal).

STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista

Na semana passada, PGR defendeu condenação dos sete réus

PF e MP podem usar investigação da CPI mesmo que relatório seja reprovado

Jurista explica que órgãos de investigação podem solicitar depoimentos e documentos à CPI.

Projeto prevê internação compulsória de pessoa inimputável que comete crime hediondo

Pessoa inimputável é aquela que não compreende a ilicitude de sua conduta em razão de doença mental.

Críticas a livro publicado por apresentadora não causaram danos morais, entende TJSP

Requerente pedia indenização de R$ 150 mil.

Justiça permite a casal cultivar maconha para tratar saúde do filho

A Decisão é do juiz de Direito Antônio José Pêcego, da 3ª vara Criminal de Uberlândia/MG.

Estado de SP deve indenizar família de policial morto em ataque de facção criminosa

Família do PM receberá R$ 300 mil por danos morais

Cardozo e Roseana anunciam medidas para melhorar situação de presídios maranhenses

Será criado um comitê gestor da crise no sistema carcerário, que deverá contar com medidas integradas dos poderes

Crimes com arma branca aumentaram, diz pesquisa

As facas (16%) e as agressões (10%) são mais recorrentes nos homicídios, segundo pesquisa

Dirceu pressionou Lula a defender petistas presos

Na prisão, o ex-ministro da Casa Civil criticou o ex-presidente pela forma como ele administrou até agora a crise do mensalão

Procuradorias demonstram que pensão por morte de ex-combatente de guerra só pode ser concedida com certidão da Marinha

Decisão foi deferida durante a discussão sobre o caso em que uma viúva buscava o reconhecimento da pensão com base em documento da Previdência Social